Normatiza os procedimentos/requisitos de nomeação das Coordenações de Cursos e Lotação dos Docentes de Cursos de Graduação do Programa Forma Pará (PFP), em desenvolvimento na Universidade do Estado do Pará
Normatiza os procedimentos/requisitos de nomeação das Coordenações de Cursos e Lotação dos Docentes de Cursos de Graduação do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor, em desenvolvimento na Universidade do Estado do Pará.
Normatiza os procedimentos/requisitos de nomeação das Coordenações de Cursos e Lotação dos Docentes de Cursos de Graduação e do Convênio 009/19 PMP, em desenvolvimento na Universidade do Estado do Pará.